Nesta quarta, 8 de julho, em Brasília, a ATP participou, do workshop “Licenciamento Ambiental Portuário: Novos Marcos e Desafios”, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH em parceria com a OAB/DF.

A Associação foi representada por Rodrigo Tolentino e Willian Soares, da coordenação jurídica, que acompanharam os debates sobre os impactos da Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) para o setor portuário.

O Workshop reuniu autoridades públicas, especialistas, representantes do setor portuário e ambiental, além de instituições estratégicas, com o objetivo de promover o debate técnico e institucional sobre os avanços regulatórios, a segurança jurídica, a conformidade regulatória e os desafios atuais do licenciamento ambiental portuário.

A programação abordou temas essenciais para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária brasileira, como modernização dos processos de licenciamento, governança, atração de investimentos, sustentabilidade, eficiência operacional, inovação e integração entre os diferentes agentes envolvidos no setor.