Parceria prevê ações para ampliar a eficiência logística, aprimorar concessões hidroviárias e fortalecer o transporte por hidrovias como modal estratégico para o país

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI) firmaram, nesta quarta-feira (19/8), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao fortalecimento da navegação interior e à melhoria do acesso hidroviário aos terminais portuários autorizados.

O documento foi assinado pelo presidente da ATP, Murillo Barbosa, e pelo presidente da ABANI, José Rebelo III, e estabelece uma agenda conjunta para fomentar a infraestrutura, a eficiência logística e o desenvolvimento sustentável do setor hidroviário brasileiro.

Entre os principais objetivos da parceria está contribuir para o desenvolvimento, a modernização e o aprimoramento dos modelos de concessões hidroviárias no Brasil, com foco no aumento da competitividade e da eficiência dos setores portuário e hidroviário.

O acordo também prevê iniciativas para incentivar a qualificação e a formação dos trabalhadores do segmento aquaviário, ampliar a disseminação de informações técnicas, institucionais e regulatórias e fortalecer o reconhecimento do transporte hidroviário como modal estratégico para a logística nacional, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico do país.

“Nosso ACT também vai estimular, com propostas e ações concretas, a integração intermodal dos sistemas de transporte, visando ao aumento da eficiência logística e da competitividade do país, sempre buscando as melhores práticas operacionais, ambientais e de governança, conforme os mais elevados padrões nacionais e internacionais”, afirma Murillo Barbosa.

Segundo o presidente da ATP, a parceria busca ainda contribuir para a evolução do ambiente de negócios e da infraestrutura nacional. “Queremos contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente institucional, regulatório e operacional do transporte hidroviário e da infraestrutura logística brasileira”, acrescenta.

Para José Rebelo III, a cooperação entre as entidades também permitirá avançar em questões essenciais para a operação das hidrovias brasileiras. A iniciativa deverá “fomentar políticas públicas, investimentos e medidas regulatórias voltadas à segurança na navegação, assim como melhorias das condições de navegabilidade das hidrovias brasileiras”.

“Isso inclui aspectos relacionados à dragagem, ao balizamento, à sinalização e à segurança da navegação”, destaca o presidente da ABANI.

Atuação conjunta

Para colocar as iniciativas previstas no acordo em prática, representantes da ATP e da ABANI elaborarão um Plano de Trabalho, com definição de metas, cronogramas e indicadores de resultados.

As associações também compartilharão informações, dados, estudos e conhecimentos técnicos que poderão subsidiar a elaboração de estudos, propostas de políticas públicas e manifestações institucionais relacionadas ao desenvolvimento da navegação interior e da infraestrutura logística.

O ACT estabelece ainda uma atuação coordenada das duas entidades na interlocução com os Poderes Executivo e Legislativo, além de órgãos, autoridades, instituições e demais atores públicos e privados ligados aos setores portuário, hidroviário e de infraestrutura.

A parceria contempla, ainda, a realização conjunta de eventos, seminários, publicações e outras iniciativas de caráter técnico e institucional, ampliando o debate sobre o desenvolvimento das hidrovias e a integração dos diferentes modais de transporte no Brasil.